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Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.

Este artigo visa esclarecer esse direito para beneficiários que podem melhorar seus benefícios.

O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência

A estimativa é que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, com liberação de R$ 23,9 bilhões.

O benefício é previsto na CLT

Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.

CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.

Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS

O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio

Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.

Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.

Esse sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando a concessão do benefício.