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Secretaria de Previdência alerta sobre golpes aplicados contra segurados
A abordagem dos estelionatários pode ocorrer por telefone, carta ou e-mail
2019/08/19 -
CCJ aprova normas para programas de fidelização do consumidor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo proposta que fixa normas para os programas de fidelização instituídos por fornecedores de bens e serviços, baseados nos pontos acumulados pelo consumidor.
2019/08/19 -
Vendas crescem 1,3% na primeira quinzena de agosto
É o que informa o Balanço de Vendas da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
2019/08/19 -
CAE analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária.
2019/08/19 -
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
A alteração das regras relativas à Declaração foram publicadas hoje no DOU
2019/08/16 -
Liberdade Sindical Prevalece Sobre Norma Coletiva do Desconto da Contribuição Sindical
A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão (artigo 582 da CLT).
2019/08/16 -
Mudança no IR pode custar até R$ 40 bi
Hoje, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês está isento de declarar o IR. A proposta de Bolsonaro atingiria 11,2 milhões de pessoas
2019/08/16 -
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF
2019/08/16 -
Decreto Reduz IPI Sobre Consoles e Máquinas de Videogames
Decreto 9.971/2019
2019/08/16 -
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
O novo entendimento do TST deverá ser publicado por meio da alteração da citada OJ ou por meio de súmula, obrigando todas as demais instâncias inferiores à decidirem conforme o TST, sob pena de se ver reformada qualquer decisão contrária ao disposto na súmula.
2019/08/16 -
Comprovação de Vida Para os Segurados do INSS no Exterior – Saiba Como Fazer
Todo ano, os segurados do INSS precisam comprovar que estão vivos para continuar recebendo normalmente o seu benefício, inclusive quem mora fora do Brasil.
2019/08/16 -
Plenário mantém em MP regra sobre cobrança de dívida de empresas
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica permite a cobrança de dívidas de uma empresa recorrendo a bens dos sócios ou de outras empresas do mesmo grupo econômico.
2019/08/15 -
Instrução Normativa nº 1906 – DCTFWeb Grupo 3 ainda sem data definida
Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018
2019/08/15 -
Veja o que muda com a MP da Liberdade Econômica
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pelo Senado até o dia 27 para não perder a validade. Trabalho aos domingos, multas, fiscalização e registro de ponto são alguns dos itens alterados
2019/08/15 -
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
2019/08/15