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FGTS recolhido via Pix promete reduzir custos para empresas
Empregadores deixarão de emitir 70 milhões de guias, e poderão acompanhar o processo de pagamento e destino das contribuições digitalmente, de acordo com o BC
2020/12/27 -
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
Publicação está disponível no site do tribunal
2020/12/27 -
INSS Patronal: Entenda o que é a contribuição previdenciária
O INSS Patronal é a Contribuição Previdenciária paga pelo empregador para garantir a Seguridade Social da população, custeando alguns serviços básicos, como saúde, previdência e assistência social.
2020/12/27 -
Como declarar ações da bolsa no Imposto de Renda
Nem todas as movimentações feitas no mercado são tributáveis, mas todas devem ser declaradas pelo investidor
2020/12/27 -
Fiscalização: Receita estabelece critérios de “vigilância especial”
Através de 2 Portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23.12.2020), a RFB estabeleceu critérios de monitoramento fiscal dos maiores contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica:
2020/12/27 -
BC lança o Portal de Transparência e Prestação de Contas
O objetivo é aumentar a transparência, democratizar o acesso às informações da Autarquia e fortalecer o controle social.
2020/12/27 -
FGTS poderá ser recolhido com Pix a partir de janeiro
Anúncio foi feito por diretor do Banco Central
2020/12/23 -
Guia prático da DeSTDA
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação, a famosa “DeSTDA” é uma obrigação acessória que deve ser entregue mensalmente pelas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, exceto os microempreendedores individuais – MEIs.
2020/12/23 -
Saiba os horários de atendimento do INSS neste final de ano
Nas vésperas de Natal e de Ano Novo as agências fecharão às 14h
2020/12/23 -
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
O CPF deverá constar nos cadastros de órgãos públicos
2020/12/23 -
Empresários dividem opiniões sobre aprovação da prorrogação de alíquotas do ICMS
Projeto de Lei 246/2020 foi aprovado com emenda em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa
2020/12/23 -
Exame de Suficiência: prazos para escolha de cidade e para desistência começam hoje
O prazo para os candidatos indicarem a cidade na qual desejam realizar a segunda edição do Exame de Suficiência de 2020 tem início hoje, às 14h (horário de Brasília/DF).
2020/12/23 -
Receita abre hoje consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de DEZ/2020
Serão contemplados 202.388 contribuintes totalizando um crédito de mais de 354 milhões.
2020/12/22 -
Revisão das NRs em 2021 continuará em 2021
A agenda regulatória para 2021 de harmonização, revisão e modernização das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho foi divulgada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras – NRs, tendo como objetivo incentivar o diálogo social com vistas a aperfeiçoar as condições e o meio ambiente do trabalho no Brasil.
2020/12/22 -
Lucro Real – Subvenções para Investimento ICMS – Exclusão
Bases: Lei nº 12.973, de 2014, arts. 30 e 50; Lei Complementar nº 160, de 2017, arts. 9º e 10; Parecer Normativo Cosit nº 112, de 1978; IN RFB nº 1.700, de 2017, art. 198, § 7º e Solução de Consulta Cosit 145/2020.
2020/12/22