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ECD tem novas regras em 2021
Instrução Normativa RFB 2.003/2021
2021/01/21 -
Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos
2021/01/21 -
Corte e suspensão de jornada e salários podem retornar; equipe econômica avalia
Programa pode ser retomado para reduzir o desemprego
2021/01/21 -
Balcão Único deve permitir cadastro do eSocial
Sistema permite a abertura de empresas de baixo risco na cidade de São Paulo em poucos minutos, on-line e gratuitamente
2021/01/21 -
INSS prorroga suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas
Ministério da Defesa também adiou o retorno da prova de vida dos militares inativos e dos pensionistas de militares, o que garante o pagamento dos benefícios nos próximos meses
2021/01/21 -
Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021
Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0
2021/01/21 -
Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas
Instrução Normativa publicada hoje (20/01) dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD)
2021/01/20 -
eSocial: veja como registrar o reajuste do salário mínimo
A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.
2021/01/20 -
PGFN negocia dívidas de R$ 81,9 bilhões em programas de transação
A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permite a regularização de quase 820 mil inscrições, totalizando cerca de 268 mil acordos celebrados.
2021/01/20 -
Publicação da Instrução Normativa nº 2003 – ECD a que são obrigadas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, e sobre a forma e o prazo de sua apresentação
Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que consolida as informações da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 e alterações posteriores, e traz atualizações de texto no art. 3º.
2021/01/20 -
Receita disponibiliza nova versão do App MEI
A atualização permite que contribuintes solicitem a restituição de valores relativos ao INSS
2021/01/20 -
Publicação da Instrução Normativa nº 2004 – ECF será apresentada, a partir do ano-calendário de 2014, por todas as pessoas jurídicas
Foi publicada a Instrução Normativa nº 2.004, de 18 de janeiro de 2021, que consolida as informações da Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013 e alterações posteriores, e traz atualizações de texto no art. 7º.
2021/01/20 -
Profissionais contábeis devem prestar contas ao Coaf até 31/01
Atenção: os profissionais e organizações contábeis têm até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf a não ocorrência, em 2020, de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. De acordo com a Resolução CFC n.º 1.530/2017, a Declaração de Não Ocorrência de Operações é obrigatória.
2021/01/19 -
PGDAS-D: Receita confirma instabilidade no programa
Usuários têm relatado instabilidades no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) , desde sexta-feira (15).
2021/01/19 -
A grande mudança na relação fisco e contribuinte em 2020
Não fosse a terrível pandemia do SARS-COVID19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o ano da mudança no relacionamento fisco e contribuinte, que foi marcado ao longo de anos pela adversidade resultante de uma desconfiança de ambas as partes e encontrou, finalmente, o caminho do diálogo com a transação tributária.
2021/01/19