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Recebimento de precatórios: atenção para a cobrança indevida do Leão
O alerta foi divulgado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
2021/10/27 -
Cálculo de atrasados no INSS: Saiba como fazer
Cálculo de atrasados no INSS: Saiba como fazer O total de contribuições do segurado à Previdência é o que garante a sua aposentadoria e o direito a benefícios previdenciários.
2021/10/27 -
INSS: gratuidade de Justiça inclui perícia por acidente de trabalho; entenda
Em um momento onde os processos judiciais na esfera federal estão em compasso de espera
2021/10/27 -
Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição
Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.
2021/10/27 -
SEFIP: saiba quando entregar pró-labore sem movimento
Especialista explica o que mudou com a IN 2.005/2021 que prevê a substituição da GFIP pela DCTFWeb
2021/10/26 -
Folha de pagamento liberada nos portais simplificados
Para estes dois empregadores, juntamente com o Doméstico, após o fechamento da Competência de OUTUBRO/2021...
2021/10/26 -
Previdenciária - Coronavírus - Suspenso novamente prazo para favorecidos do BPC se cadastrarem no CadÚnico
Em decorrência da pandemia do coronavírus, foi novamente adiado, desta vez para até 31.12.2021 (*)...
2021/10/26 -
FGTS: Consulte seu saldo, descubra o lucro depositado e receba parcelas este ano
O fundo foi criado há 55 anos para ser como uma reserva para o trabalhador
2021/10/26 -
Auxílio maternidade para desempregadas: quem tem direito?
Auxílio maternidade para desempregada pode solicitar benefício até um anos depois de sair do emprego; veja como
2021/10/26 -
Conselho Federal de contabilidade solicita à Receita Federal do Brasil prorrogação do prazo de desenquadramento do Simples Nacional
Com a proximidade do fim do prazo de desenquadramento das empresas inadimplentes do Simples Nacional...
2021/10/26 -
Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição
Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.
2021/10/26 -
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
2021/10/26 -
Fisco identifica 16 mil empresas com inconsistências no IRPJ e na CSLL
Contribuinte tem até 13 de dezembro para fazer a autorregularização. Após a data, estará sujeito ao lançamento de ofício
2021/10/25 -
Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
A partir de 25.10.2021 estará disponível, no módulo simplificado do eSocial
2021/10/25 -
Como retificar a DCTF?
Deve-se apresentar uma DCTF para cada mês do ano.
2021/10/25