Notícias Técnicas

A partir de janeiro do próximo ano começará ser pago o Abono Salarial PIS/PASEP. O pagamento irá contemplar os benefícios correspondentes a este ano e os que eram previstos para o segundo semestre de 2021.

A categoria está em evidência e cerca de 80% das empresas abertas em 2021 foram como Microempreendedor Individual, mas nem todos podem aderir ao regime

O Microempreendedor Individual é uma modalidade de empresa que desburocratiza tarefas, mas que possui seus compromissos legais. Veja quais são!

O projeto beneficia 17 setores da economia; proposta segue para análise do Senado

Com o início da obrigatoriedade da DCTFWeb, dúvidas sobre a Cota Patronal que não estava batendo foram recorde por aqui

Mesmo com juros mais altos, é possível regularizar o MEI fora do prazo; veja como e entenda punições

Um dos requisitos para ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC) de um salário-mínimo, assegurado à pessoa com deficiência ou à pessoa idosa, consiste na renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.

Com a entrada em vigor da obrigatoriedade da Dctfweb para as empresas do grupo 2 e 3

Agendamento pode ser feito por site, aplicativo ou Central 135

Um dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19 foi o impacto econômico. Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/pert-covid-aprovacao-do-programa-de-renegociacao-de-dividas-tributarias-e-urgente-para-pequenos-comerciantes-pind212954

O Diário Oficial da União publicou, no dia 16 de de novembro, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.048/2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma discriminatória...

Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.

Contribuintes do Simples Nacional que tenham tributos a pagar referentes ao mês de maio de 2021 tem até o dia 22 de novembro para acertar suas dívidas com o Fisco.