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CSLL deve subir para compensar programa de parcelamento de débitos
O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , tributo pago por bancos, para compensar a derrubada do veto presidencial ao Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional (Relp).
2022/04/04 -
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis - 04/04/2022
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis.
2022/04/04 -
MEIs são obrigados a entregar duas declarações: a do IRPF e a Dasn-Simei
O prazo para envio do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF de 2022, com as informações do ano-calendário anterior, termina em 29 de abril...
2022/04/04 -
PEPC: saiba o que é, quem é obrigado e como cumprir a pontuação
Profissionais contábeis devem se atualizar todos os anos e cumprir os 40 pontos exigidos pelo Programa de Educação Profissional Continuada.
2022/04/04 -
Governo zera IOF em operações de crédito para pequenas empresas
Empresas não terão que recolher Imposto sobre Operações Financeiras nessas transações, de alíquota diária de 0,0041% e mais outra fixa de 0,38%
2022/04/04 -
Novas regras reduzem custos para registro público de empresas
Com o objetivo de facilitar o ambiente de negócios no país, o Ministério da Economia atualizou as normas para o registro público de empresas.
2022/04/01 -
Quem deixou de entregar a Defis ontem pode ser inscrito na dívida ativa e até perder o CNPJ
O prazo para a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – Defis terminou no dia 31 de março.
2022/04/01 -
Home office: especialista explica os direitos e deveres do trabalhador na nova legislação trabalhista
Trabalho home office deve ser regulamentado pelo Governo Federal. Nas últimas semanas, os parlamentares se reuniram para debater sobre o projeto de lei que modifica o regime trabalhista.
2022/04/01 -
Limites para dedução do IR com vale-refeição entram na MP do trabalho híbrido
O governo federal tenta resolver, na canetada, uma discussão que trava na Justiça com empresas que fornecem vale-alimentação ou refeição para os empregados.
2022/04/01 -
CAT – Como comunicar e como emitir?
CAT é a Comunicação de Acidente do Trabalho, que está prevista na Lei 8.213, artigos 19 a 23 e na Seção IX da IN 128 de 28 de março de 2022
2022/04/01 -
Imposto de Renda 2022: empréstimos precisam ser declarados a partir de qual valor?
Uma dúvida comum entre os contribuintes que precisam entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é se é preciso declarar empréstimos.
2022/04/01 -
Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos.
2022/04/01 -
Relp: adesão ao novo programa começa nesta sexta-feira (1º)
PGFN irá disponibilizar um link de acesso para que micro e pequenas empresas possam parcelar seus débitos pelo Relp.
2022/03/31 -
MEI: confira as regras específicas do Imposto de Renda para a categoria
Entenda quando o Microempreendedor Individual (MEI) precisa fazer a declaração do Imposto de Renda e prepare-se para enviar a declaração.
2022/03/31 -
MP disciplina trabalho híbrido e auxílio-alimentação para quem tem carteira assinada Fonte: Agência Senado
Medida provisória pretende dar maior segurança jurídica a esse modelo de trabalho e definir critérios para uso do auxílio-alimentação
2022/03/31