Notícias Técnicas

Empresas em dificuldades financeiras estão conseguindo aliviar o peso de condenações judiciais sobre seu caixa com o uso de um dispositivo legal criado em 2006. Trata-se da possibilidade de obter o parcelamento de dívidas decorrentes de contratos come

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária p

As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam só terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa.

A correção, para quem está no lote, é de 20,13%, referente à taxa de juros Selic.

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

Por decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 companhias terão de apresentar novamente os balanços do terceiro trimestre de 2008

Pacote prevê tributação menor para projeto imobiliário destinado à baixa renda Nas demais obras, imposto cai a 6%; empreendimentos precisam ter contabilidade individualizada para que benefício seja concedido

As aposentadorias por tempo de contribuição e os salários-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir do dia 27 de janeiro.

Do início de janeiro até agora, mais de 232 mil empresas já solicitaram inclusão peloi site da Receita Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como ‘penhora on-line’

Hoje, a legislação admite que sejam contratadas empresas para prestar serviços de limpeza, segurança e outras não ligadas diretamente à atividade final da empresa contratante.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou hoje (22) a criação de um grupo, formado pelo governo, empresários e trabalhadores, para acompanhar o cumprimento dos objetivos sociais dos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhado

A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (23), mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003).

Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência foi dispensado sem justa causa e pleiteou na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego

Resolução CGSN n º 43/2008