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STF julga ilegal aumento da alíquota de CSLL entre janeiro e junho de 1996
O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.
2011/02/03 -
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho
2011/02/03 -
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem
As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86
2011/02/03 -
IR 2011: temporada de prestação de contas começa em 1 mês
A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril
2011/02/02 -
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
A declaração referente à data-base de 31 de dezembro de 2010
2011/02/02 -
Supremo julga aumento da alíquota da CSLL
Pauta do Pleno tem cerca de 70 temas tributários que tiveram repercussão geral reconhecida
2011/02/02 -
Receita adverte contribuintes contra fraudadores que tentam agir em nome da instituição
A Receita alerta para que os contribuintes se mantenham atentos, pois não envia e nem solicita qualquer informação por e-mail.
2011/02/02 -
Contadores se preparam para enfrentar exame obrigatório
Mais de 10 mil profissionais devem realizar prova de avaliação de conhecimento em março para obter registro e poder atuar na área.
2011/02/02 -
Simples registra mais de 234 mil pedidos de adesão
Desse total, 77.171 foram deferidos e já estão nesse regime especial de tributação.
2011/02/02 -
Indicação de cargo não é obrigatória em procuração empresarial
O que faltou foi a denominação do cargo que ele desempenhava na empresa e isso não desatende as exigências da Orientação Jurisprudencial 373 da SDI-1 e do artigo 654, § 1º. do Código Civil.
2011/02/02 -
Entrega do IR 2011 começa em 1º de março; saiba o que muda
Este ano não será mais permitida a entrega via formulários.
2011/02/01 -
Veja como declarar o Imposto de Renda na venda de veículos
Negociações estão sujeitas ao pagamento de IR, mas há isenções para negócios no valor de até R$ 35 mil; doações são isentas
2011/02/01 -
Contadores derrubam exigência da Receita
A obrigação foi imposta pela Medida Provisória (MP) nº 507, em vigor desde outubro de 2010.
2011/02/01 -
Trabalhista - Retificada a Portaria que alterou a NR 18 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Portaria SIT nº 201/2011
2011/02/01 -
Isenções reduzem o peso dos impostos para os contribuintes
Isenções, deduções e restituições que existem na legislação podem ser utilizadas e ajudar os contribuintes a diminuir o peso da carga tributária
2011/02/01