Notícias Técnicas

De acordo com o levantamento, o número de empresas que adotaram a prática de publicar relatórios de RC registrou um aumento de 7% desde 2011.

Faltando apenas 15 dias para sua entrada em vigor, especialistas alertam para a falta de regulamentação e de entendimento claro de itens importantes da nova legislação — como por exemplo, o que é um ato de corrupção

Vide, por exemplo, a Solução de Consulta RFB 39/2012 (1ª Região Fiscal).

Quem quiser aderir a esse modelo em 2014 precisa apresentar a documentação até 31 de janeiro.

Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros

O trabalhador que tiver mais de um emprego deve fazer acompanhamento dos descontos para que a soma deles nas várias empresas não ultrapasse o teto, diz o Fisco.

A Portaria MPS n°20/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.01.2014.

Solução de Consulta Cosit 45/2013,

Solução de Consulta Cosit 44/2013

A partir da redução da jornada, não havia mais razão para o fornecimento.

A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

Um ano-novo com a definição de prazos para as mudanças e avanços na desburocratização das empresas é o que prevê o ministro da Micro e Pequena Empresa no Brasil

O Ministério da Previdência Social, em seu site da internet, divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014:

Solução de Consulta COSIT 70/2013 (DOU de 09.01.2014)

Tais fatos se comprovados, poderiam conceder ao empregado o direito ao recebimento do adicional de sobreaviso previsto no artigo 244, § 2º, da CLT.