Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Nova versão do Siscomex Importação web é implantada
Essas funcionalidades podem ser acessadas, conforme o caso, pelos usuários Aduana, Importador, Sefaz e Depositário.
2014/03/17 -
CAE vai analisar projeto que protege microempresas de prejuízos com substituição tributária
A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização.
2014/03/17 -
Projeto fixa prazo limite de três anos para empresa transferir empregado de cidade
Proposta também aumenta adicional sobre o salário do trabalhador transferido de 25% para 30%.
2014/03/17 -
JT isenta empresa de responsabilidade por síndrome do pânico desenvolvida por vigilante
Na reclamação, o vigilante contou que era obrigado a trabalhar trancado em uma guarita minúscula, o que teria gerado os problemas psiquiátricos.
2014/03/17 -
Complementação de aposentadoria deve ser regida por normas em vigor na época da admissão do trabalhador
O magistrado citou o item I da Súmula 51 do TST
2014/03/17 -
Saiba como declarar a pensão alimentícia no IR
Quem paga e quem recebe o benefício deve prestar contas ao Leão. Também deve declarar quem pagou pensão a enteados
2014/03/14 -
Relator da MP 627 endurece sanções a auditores fiscais
O relator alterou novamente regras relativas ao pagamento de Imposto de Renda sobre lucros no exterior.
2014/03/14 -
Governo negocia MP 627 com empresários
A estratégia do governo passa por tentar uma negociação direta com o empresariado.
2014/03/14 -
Governo mudará MP que altera tributação de empresas brasileiras no exterior
No entanto, nem a equipe econômica, nem os dirigentes das empresas detalharam as alterações em estudo.
2014/03/14 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Março
A Portaria MPS nº 101/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.03.2014.
2014/03/14 -
Entidade de assistência social que possui imunidade tributária não é passível de execução previdenciária
Comprovado que a executada é entidade beneficente de Assistência Social, esta possui a imunidade tributária assegurada nos artigos 195, §7º, e 150, VI, alínea "c", da CR/88
2014/03/14 -
Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins
O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.
2014/03/14 -
Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras
A exceção também se aplica àqueles que ocupam cargos de confiança, com padrão salarial diferenciado. É o que está expresso no artigo 62 da CLT.
2014/03/14 -
Relator pede votação de MP 627 na próxima quarta, 19-3
Ele propõe mudança na Lei 11.457/07, para endurecer as sanções ao profissional que constituir crédito tributário ou aplicar multa pecuniária contrariando súmulas da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (C
2014/03/13 -
eSocial deve mudar forma de prestação de contas
O principal impacto para a implementação do eSocial, programa que registrará eletronicamente todos os eventos da vida dos trabalhadores, é a mudança cultural que o novo sistema irá proporcionar às empresas em relação ao envio de dados de seus emp
2014/03/13