Notícias
IniciarNotícias
Raimunda Mendes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.
2011/12/09 -
Turma rejeita vínculo de emprego reclamado por trabalhador autônomo
O perito interpôs recurso de revista ao argumento de que a empresa, ao afirmar se tratar de trabalhador autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência de subordinação.
2011/11/03 -
Vale não consegue sustar auxílio previsto em acordo a aposentado por invalidez
O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.
2011/10/18 -
Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade
A empresa, condenada em primeiro grau ao pagamento do adicional
2011/10/03 -
Reclamação tardia não dá direito à incorporação de gratificação extinta
O entendimento do Regional, contudo, não acolheu os argumentos da empresa.
2011/09/26 -
Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.
2011/09/20 -
Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
A decisão do TRT-RS foi favorável à empresa, por considerar que não foi reconhecido o nexo causal entre o trabalho e a doença
2011/09/15 -
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat
Com base nas declarações obtidas, alegou prejuízos de ordem moral e material e requereu as respectivas indenizações
2011/08/31 -
Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio
A professora, ao interpor recurso de revista, insistiu em seu direito ao recebimento solicitado
2011/08/18 -
Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais
O Sams interpôs recurso em que apontou erro na sentença que concedeu as diferenças salariais ao empregado
2011/06/03 -
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O entendimento foi o de que cabia à FURP comprovar a mudança quando da interposição do recurso.
2011/05/30 -
Empregado submetido à ociosidade forçada receberá indenização de R$ 60 mil
A conjugação de todos esses fatores representa a situação constrangedora a que foi submetido um empregado da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro – FERJ, por aproximadamente cinco meses.
2011/05/11 -
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
Verificada, pois, a contrariedade à OJ 215/SBDI-1, a turma, unanimemente, acolheu o recurso da empresa e excluiu da condenação o ressarcimento ao empregado dos valores gastos a título de vale-transporte.
2011/04/12 -
CSN é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias
A CSN alegou, por meio de recurso de revista, que teve seu direito de defesa cerceado pelo indeferimento da prova por ela indicada.
2011/04/08 -
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Isso frustra a utilização do sistema de transmissão de dados e imagens, regulamentado no art. 4.º, parágrafo único, da Lei 9.800/99
2011/04/01